Informação Legal

Termos e Condições de Utilização

1. Objeto

Os presentes termos e condições regulam a utilização do website share2inspire.pt e dos serviços prestados pela Share2Inspire, empresa individual de Samuel Rolo.

2. Identificação da Entidade

Denominação: Share2Inspire - Samuel Rolo
NIF: 241596823
Morada: Mafra
Email: srshare2inspire@gmail.com
Telefone: +351 961 925 050

3. Utilização do Website

A utilização deste website implica a aceitação plena dos presentes termos e condições. O utilizador compromete-se a:

• Utilizar o website de forma lícita e em conformidade com a legislação aplicável
• Não transmitir conteúdos que sejam ilegais, difamatórios ou que violem direitos de terceiros
• Não utilizar o website para fins comerciais não autorizados
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual

4. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes neste website, incluindo textos, imagens, logótipos, design e código, são propriedade da Share2Inspire ou dos seus licenciadores, estando protegidos por direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual.

5. Proteção de Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais é efetuado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável. Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.

6. Responsabilidade

A Share2Inspire não se responsabiliza por:

• Interrupções ou falhas no funcionamento do website
• Danos resultantes da utilização indevida do website
• Conteúdos de terceiros ou links externos
• Vírus ou outros elementos nocivos que possam afetar o equipamento do utilizador

7. Modificações

A Share2Inspire reserva-se o direito de modificar os presentes termos e condições a qualquer momento, sendo as alterações publicadas nesta página.

8. Lei Aplicável e Foro Competente

Os presentes termos e condições são regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio, será competente o foro da comarca do domicílio da Share2Inspire.

9. Contactos

Para qualquer questão relacionada com estes termos e condições, pode contactar-nos através de:

• Email: srshare2inspire@gmail.com
• Telefone: +351 961 925 050
• Formulário de contacto: Clique aqui